Política de Privacidade

A Consultoria Novo Estatuto do Paciente trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026).

Dados coletados. O portal público não exige cadastro. Dados de identificação são coletados apenas quando o usuário entra em contato pelos canais oficiais ou quando a instituição contratante é cadastrada pela administração para acesso ao Portal do Cliente.

Finalidade. Os dados são utilizados para formalização contratual, liberação de acessos, execução do diagnóstico de conformidade, suporte e comunicação institucional.

Compartilhamento. Não há venda de dados. O compartilhamento ocorre somente quando necessário à execução do contrato ou por obrigação legal.

Segurança. São adotados controles de acesso por perfil, registro de logs e proteção das rotas privadas do portal.

Direitos do titular. Solicitações de acesso, correção, portabilidade ou exclusão podem ser encaminhadas para contato@novoestatutodopaciente.com.br.